Requer seja encaminhado ao diretor do Hospital Infantil João Paulo II pedido de informações sobre a infraestrutura desse hospital, especialmente no que se refere ao atendimento e à adequação das condições para receber pacientes com paralisia cerebral, especificando-se se a instituição disponibiliza ar-condicionado em todos os quartos, especialmente nas unidades de internação, considerando-se que esse recurso é fundamental para o conforto e o bem-estar de pacientes com condições neurológicas, como a paralisia cerebral.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a possibilidade de o governo do Estado estar realizando investimentos em tecnologia assistiva voltados especificamente para a comunicação aumentativa e alternativa - CAA - para pacientes com paralisia cerebral e outras deficiências que dificultam a comunicação verbal; sobre as ferramentas de CAA que estão sendo disponibilizadas para os pacientes com paralisia cerebral, como sistemas de voz, aparelhos de comunicação por símbolos, tablets adaptados, softwares de CAA e outras tecnologias; a possibilidade de o governo do Estado estar investindo na capacitação de profissionais da saúde, como terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, médicos e outros profissionais envolvidos no atendimento a pessoas com paralisia cerebral, para o uso das ferramentas de CAA; a existência de alguma política pública que vise tornar as tecnologias de CAA acessíveis à população, especialmente para famílias de pessoas com paralisia cerebral que não possuem condições financeiras para arcar com os custos dessas tecnologias; a existência de programas ou projetos específicos voltados para o fornecimento de tecnologia assistiva para pacientes com paralisia cerebral, que incluam tanto o fornecimento das ferramentas quanto o acompanhamento do seu uso; e sobre previsão de ampliação dos investimentos em tecnologia assistiva para CAA, com vistas à inclusão de mais pacientes e a atualização das ferramentas utilizadas, considerando-se os avanços tecnológicos na área.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o serviço de equoterapia oferecido pelo Estado, especificando-se o número total de profissionais envolvidos na oferta do serviço, incluindo fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e outros profissionais; a quantidade de pacientes atendidos anualmente e a capacidade de atendimento atual (número de vagas disponíveis); as parcerias realizadas com entidades públicas ou privadas para a oferta de equoterapia, incluindo organizações não governamentais, instituições de ensino e outras; a existência de fila de espera para o atendimento de pacientes, caso haja, e o tempo médio de espera para os atendimentos; e os recursos financeiros investidos pelo Estado no programa de equoterapia, incluindo parcerias ou convênios que possam auxiliar no custeio do serviço.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações detalhadas sobre as ações, os planos e os demais projetos, em fase de construção ou em execução, que tratem das condições de trabalho, capacitação, insalubridade e outros aspectos relacionados aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Hospital Maria Amélia Lins - Hmal -, que foram transferidos para o Hospital João XXIII juntamente com os pacientes em razão do fechamento de um bloco cirúrgico na unidade hospitalar, detalhando-se o embasamento jurídico e administrativo que fundamentou a assinatura do termo de remoção pelos trabalhadores do Hmal, bem como as garantias de que esses profissionais retornarão aos seus postos de trabalho originais após a normalização das atividades na unidade hospitalar; as medidas adotadas para se evitar a sobrecarga nos setores que receberam os trabalhadores transferidos e a existência de eventuais planos de capacitação ou treinamento específicos para os profissionais que assumiram novas funções em decorrência da transferência; e os impactos das mudanças na saúde mental dos trabalhadores transferidos, indicando-se os serviços de apoio psicológico oferecidos a esses profissionais.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre os estudos, laudos, relatórios e demais documentos que descrevem as condições de uso dos aparelhos essenciais ao funcionamento do Hospital Maria Amélia Lins - Hmal - e justifiquem a necessidade de aquisição de equipamentos reservas, com o objetivo de garantir a continuidade das atividades na referida unidade hospitalar, e o prazo previsto para a aquisição da peça danificada do intensificador de imagens do bloco cirúrgico do Hmal, aparelho indispensável para o funcionamento adequado desse setor.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado