Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

763 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13002/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja destinada uma nova viatura ao Comando de Operações Especiais - Cope -, para ser utilizada em serviços específicos e estratégicos dessa unidade especializada.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15968/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja destinada uma nova viatura ao Comando de Operações Especiais - Cope -, para ser utilizada em serviços específicos e estratégicos dessa unidade especializada.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15967/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja destinada nova viatura à Polícia Penal do Município de Formiga.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15966/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja destinada nova viatura para a unidade da PCMG do Município de Formiga.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15680/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes visando à destinação de uma nova viatura operacional e à reforma estrutural da unidade da PMMG no Município de Wenceslau Braz, que se encontra em situação crítica, com instalações físicas deterioradas e condições precárias para o desempenho das atividades dos militares.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15715/2025

Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, o secretário de Estado de Fazenda e o secretário de Estado de Governo, para debater os impactos decorrentes da redução das viaturas das forças de segurança pública no Estado e do corte no abastecimento dessas viaturas.

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12889/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada, com urgência, uma viatura para o destacamento da PMMG no Município de São Sebastião do Anta, região do Vale do Rio Doce.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12891/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a aquisição de nova viatura para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa, situada em Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12897/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes visando à destinação de uma nova viatura operacional e à reforma estrutural da unidade da Polícia Militar localizada no Município de Wenceslau Braz, que se encontra em situação crítica, com instalações físicas deterioradas e condições precárias para o desempenho das atividades dos militares.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15633/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a aquisição de nova viatura para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa, situada em Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados