RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12793/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Jequitaí, para debater o andamento da execução do projeto da Barragem de Jequitaí.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
2.328 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11474/2025
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a manutenção e o alargamento da Rodovia MG-161, no Município de São Romão.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11382/2025
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de sinalizadores e redutores de velocidade na Rodovia MG-202, no trecho que liga o Município de São Romão a Brasília de Minas, especificamente no trevo de acesso à cidade de São Francisco; e seja encaminhado ao referido órgão o Ofício nº 10/2025, do vereador Sólon Batista Cavalcanti Filho, da Câmara Municipal de São Romão.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11316/2025
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Escola Estadual Comendador Viana, localizada em Espinosa, pelos 100 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11303/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para viabilizar a designação, em caráter de urgência, de um delegado de polícia para atuar no Município de Salinas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11297/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de contratação da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS -, empresa pública especializada na prestação de serviços, como limpeza e conservação predial, para a realização dos serviços de limpeza e higienização do Presídio de Francisco Sá, que apresenta graves condições de insalubridade nos alojamentos, banheiros e refeitórios utilizados pelos servidores da unidade.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13539/2025
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para o início imediato das obras de abastecimento de água nas Comunidades de Nhandutiba, Cachoeirinha e Brejo de São Caetano, no Município de Manga, inseridas no Programa Universaliza Minas; execução das obras de abastecimento de água nas comunidades rurais do Município de Serranópolis de Minas; conclusão das obras nas Comunidades de Santo Antônio, Espegão, Xarque, Xarquim e Pernambuco, do Município de Espinosa; implantação da rede de abastecimento de água da Copasa nos Distritos de Olímpio Campos e Simão Campos, no Município de São João da Ponte; e inclusão das comunidades rurais dos Municípios de Januária e Matias Cardoso no Programa Universaliza Minas e execução de obras nessas comunidades, especialmente nas de Gado Bravo, Lagedão e Lagedin.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13743/2025
Requer seja realizada visita à região Norte de Minas Gerais para identificar as demandas e problemas locais relacionados à pobreza e à desigualdade energética, como dificuldades de acesso à água, à telefonia celular, à irrigação para agricultores familiares e ao desenvolvimento de distritos industriais e empreendimentos de pequeno e de médio porte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13736/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o programa Minas Trifásico, notadamente em relação ao atendimento aos municípios das regiões Norte de Minas, Noroeste, dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Rio Doce, com a presença de representantes da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede –, de associações de produtores e trabalhadores rurais e de representantes de câmaras e prefeituras de municípios das regiões citadas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13741/2025
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS -, da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e de entidades de pequenos e microempreendedores de geração distribuída, para debater o processo de concessão de pareceres de acesso a projetos de microgeração e minigeração distribuída no Estado, em especial das regiões do Norte e Noroeste de Minas, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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