Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

26.569 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19376/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja ampliado o efetivo policial do destacamento da corporação no Município de Vermelho Novo.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19379/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada nova viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Córrego Novo.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19374/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura nova modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Orizânia, em substituição à viatura atualmente utilizada.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19375/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados viatura modelo 4x4 e armamentos do tipo fuzil calibre 5.56 mm ao destacamento da corporação no Município de Pingo-d'Água.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19372/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura modelo 4x4 ao subdestacamento da corporação em Ribeirão de São Domingos, Distrito do Município de Santa Margarida.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19373/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados armamentos calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de São João do Manhuaçu.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 6055/2026

Declara de utilidade pública a Associação Fraternidade e Arte, com sede no Município de Sabará.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19368/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada nova viatura ao destacamento da corporação no Município de Sericita.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19369/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de nova viatura modelo 4x4 ao pelotão da corporação no Município de Jequeri e para o aumento do efetivo policial da unidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19370/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de nova viatura ao destacamento da corporação do Município de Urucânia e para a reforma das instalações dessa fração policial.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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