Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que seja aberta a mesa de negociação com o fim de analisar o contrato da Parceria Público-Privada do Mineirão e propor aprimoramentos ao atual modelo de gestão do estádio.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG - pedido de providências para que seja realizada auditoria do contrato parceria público-privada firmado entre o Poder Executivo e a Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. para a operação, gestão e manutenção do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG - pedido de providências com vistas à revisão do contrato de parceria público-privada firmado entre o Poder Executivo e a Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. para a operação, gestão e manutenção do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências com vistas à revisão do contrato de parceria público-privada firmado entre o Poder Executivo e a Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. para a operação, gestão e manutenção do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantida à comissão participação ativa em eventuais discussões sobre a revisão do contrato de parceria público-privada firmado entre o Poder Executivo e a Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. para a operação, gestão e manutenção do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que tenha início o trabalho do Comitê de Esporte, Cultura e Lazer, com a brevidade possível, em especial com a publicação de um cronograma de reuniões e temas a serem debatidos; e para que o contrato entre o Estado de Minas e a Empresa Minas Arena, que administra o Mineirão, seja um dos temas a serem debatidos.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a implementação de ações que visam à prevenção de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias estaduais, notadamente nas rodovias que possuem extensão na Região Metropolitana de Belo Horizonte, como a LMG 800, na altura do Município de Lagoa Santa, trecho com grande volume de praticantes do ciclismo.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam preservadas as atividades esportivas que atualmente têm espaço no Aeroporto Carlos Prates.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude e a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater a viabilidade de vinculação da Subsecretaria de Esportes à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, na atual reforma administrativa.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que tenha início o trabalho do Comitê de Esporte, Cultura e Lazer, com maior brevidade possível, em especial com a publicação de um cronograma de reuniões e temas a serem debatidos; e que o contrato entre o Estado de Minas e a Empresa Minas Arena, que administra o Mineirão, seja um dos temas a se debater.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
