Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.779 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3558/2009

DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO EDGAR PEREIRA AO TRECHO DE 29,9 KM DA RODOVIA MG-403, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE AO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA.

Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 3522/2009

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE FAIXAS DESTINADAS À SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS PARA ORIENTAR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM ALGUM TIPO DE NECESSIDADE ESPECIAL.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 3514/2009

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ANTÔNIO FERREIRA TORRES - ANTONINO - AO TRECHO DA RODOVIA LMG-603 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CÔNEGO MARINHO A JANUÁRIA, COM EXTENSÃO DE 30,8 KM.

Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)

Situação: LEI 18757 2010 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 3479/2009

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DELY ANTUNES DE FIGUEIREDO AO TRECHO QUE MENCIONA.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 3421/2009

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PAULO CABRAL DOS SANTOS À RODOVIA MG-220, QUE LIGA CORINTO A MONJOLOS.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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