Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

921 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2101/2023

RQC

2101/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que se realizem os pagamentos, a título de participação de lucros do exercício de 2022, a todos os eletricitários e eletricitárias, de modo a garantir o tratamento isonômico de toda a categoria, que muito contribuiu para o resultado positivo no lucro da Cemig. Assim, diante do exposto, conto com apoio dos pares na aprovação deste requerimento.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1867/2023

RQC

1867/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais pedido de informações acerca das providências que foram ou que estão sendo adotadas contra os responsáveis técnicos da empresa Arcata no que tange o fechamento da clínica e a consequente lesão a inúmeros consumidores mineiros.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1865/2023

RQC

1865/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais pedido de informações  consubstanciadas nos nomes dos dentistas e responsáveis técnicos pela clínica Arcata e para que seja instaurado procedimento para apurar as eventuais infrações praticadas pelos dentistas e responsáveis técnicos da aludida clínica, com o fornecimento de todos os prontuários aos respectivos pacientes.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1761/2023

RQC

1761/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Sra. Luana Tolentino.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1854/2023

RQN

1854/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações a respeito da execução da linha de cuidados estabelecida na Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.468, de 22 de março de 2017, esclarecendo quais são os valores repassados atualmente para cada uma das casas de saúde reconhecidas no Anexo Único da resolução; quais as especialidades dos profissionais que foram designados para atuar na linha de cuidados; quantas pessoas estão inscritas na linha de cuidado em cada uma das casas de saúde, em relação ao número de residentes nas ex-colônias; como é realizado o monitoramento da execução da linha de cuidado; e se os serviços estão sendo ofertados nas casas de saúde para os filhos segregados de pais com hanseníase.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1806/2023

RQN

1806/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - pedido de providências para incluir os podólogos na equipe multiprofissional dos núcleos de apoio à saúde da família - Nasf -, que tem o objetivo de apoiar a consolidação da atenção básica no Brasil.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1805/2023

RQN

1805/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de  Passageiros de Belo Horizonte  pedido de informações sobre o número, a localização e o estado de utilização de banheiros, por empresa e por linha, disponibilizados pelas empresas de transporte público aos seus funcionários, motoristas de ônibus e cobradores da região metropolitana.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1787/2023

RQN

1787/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações acerca das providências que foram ou que estão sendo adotadas contra os responsáveis técnicos da empresa Arcata no que tange ao fechamento da clínica e da consequente lesão a inúmeros consumidores mineiros que eram pacientes da aludida clínica.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1790/2023

RQN

1790/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações contendo os nomes dos dentistas e responsáveis técnicos pela clínica Arcata.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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