Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de quebra-molas na Rodovia LMG-720, km 3, nas proximidades da Churrascaria & Cervejaria Nabrasa, Fazenda Varjão, zona rural de São Sebastião do Maranhão.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de providências para proceder à revitalização completa da entrada do Chacreamento Fateiro, no Distrito de Ravena, haja vista que a entrada da comunidade é, atualmente, um lixão, bem como para realizar a instalação de placa indicativa da entrada do referido chacreamento.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para construir uma passarela de pedestres sobre a Rodovia BR-381, na região do Distrito de Ravena, no Município de Sabará, especificamente no Chacreamento Fateiro, onde, segundo relatos, já ocorreram atropelamentos, com uma criança vindo a óbito.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Guarda Municipal de Belo Horizonte, à Guarda Municipal de Nova Lima, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Rodoviária Federal - PRF - pedido de providências para, em esforço conjunto e permanente, reforçar as ações de fiscalização nas rodovias e vias urbanas utilizadas por ciclistas para deslocamento ou treinamento, principalmente em relação à Lei Seca, a fim de evitar casos como o do ciclista Thiago Barbosa Bento, vítima de atropelamento na MGC- 356, em Belo Horizonte, por um suspeito, de 21 anos, que teria ingerido bebida alcoólica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de providências para proceder à revitalização completa da entrada do Chacreamento Fateiro, no Distrito de Ravena, haja vista que a entrada da comunidade é, atualmente, um lixão, bem como realizar a instalação de placa indicativa da entrada do referido chacreamento.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para para construir uma passarela de pedestres sobre a Rodovia BR-381, na região do Distrito de Ravena, no Município de Sabará, especificamente no Chacreamento Fateiro, onde, segundo relatos, já ocorreram atropelamentos, com uma criança vindo a óbito.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a sinalização de torres e linhas aéreas de transmissão de energia elétrica, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans - pedido de providências para reforçar as ações educativas sobre segurança no trânsito, sobretudo no tocante à proteção de ciclistas, considerando as solicitações apresentadas por participantes da audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança aos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à BHTrans o "link" para a referida audiência pública.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A - BHTrans - pedido de providências para realizar manutenção frequente das sinalizações de trânsito horizontal e vertical, inclusive as referentes às ciclofaixas e ciclovias, com vistas à redução de acidentes, considerando as reclamações apresentadas durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à BHTrans o "link" para a referida audiência pública.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para reforçar as ações de fiscalização de trânsito nas regiões da capital com maior circulação de ciclistas, em especial na orla da Lagoa da Pampulha, com vistas a coibir infrações, punir infratores e prevenir acidentes, considerando reclamações sobre o desrespeito de condutores de veículos automotores aos ciclistas apresentadas durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança aos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à referida corporação o "link" para a referida audiência pública.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
