Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a importância das atividades desempenhadas por representantes comerciais no Estado, bem como sobre as principais demandas e desafios da categoria na atualidade.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 2191/2024, que Institui o Dia Estadual do Cirurgião Oncológico, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de julho.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a participação ativa do Sindicato dos Instrutores de Trânsito de Minas Gerais - Seame-MG - em um comitê formado no Trânsito-MG para acompanhamento e participação na tomada de decisão relacionada à respectiva categoria, com acesso aos dados do setor e medidas concretas adotadas pelo mencionado órgão; a realização de estudo para viabilização da concessão de isenção dos custos relativos à credencial dos instrutores; a implementação de mecanismos e ações que possibilitem maior transparência e compartilhamento dos dados e informações  relacionadas ao setor, como número de instrutores credenciados no Estado e as respectivas empresas; e a criação de uma ouvidoria para denúncias e apurações de alunos, instrutores e cidadãos.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a criação de cursos e especializações na área da fonoaudiologia, para formar profissionais capacitados para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento em uma ótica de educação inclusiva.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado