Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Superintendência Regional de Ensino – SRE – Metropolitana B pedido de providências para a abertura de nova turma de 1º ano do ensino médio, em turno diurno, na Escola Estadual Joaquim Corrêa, em Juatuba.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja autorizada a abertura de matrículas para o ensino médio regular na Escola Estadual Maria Augusta Caldeira Brant, localizada em Diamantina, conforme demanda e solicitação da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à titular da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu pedido de informações referentes ao cumprimento da carga horária presencial destinada às reuniões de caráter coletivo nas escolas atendidas por essa superintendência aos sábados, para escolas que tenham funcionamento nos turnos matutino, vespertino e noturno, sob a alegação de que os trabalhares do turno da noite precisariam sair antes da finalização das duas horas para poder lecionar no 1º horário, esclarecendo-se se essa superintendência pode exigir que os servidores participem dessas reuniões exclusivamente nesse dia, uma vez que o § 2º do art. 6º da Resolução SEE nº 4.968, de 23 de fevereiro 2024, estabelece que, “excepcionalmente, as reuniões coletivas poderão ser realizadas em dias e horários diferentes dos programados, mediante acordo prévio com os servidores envolvidos para a participação de todos”.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para tratar da valorização das carreiras da educação básica do Colégio Tiradentes da Polícia Militar previstas na Lei 15301, de 2004.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Presidente Dutra, no Município de Belo Horizonte, para ouvir a comunidade escolar sobre a necessidade de oferta de ensino médio regular para atender à realidade social da comunidade onde a escola está inserida.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja autorizada a abertura de matrículas para o ensino médio regular na Escola Estadual Maria Augusta Caldeira Brant, localizada em Diamantina, conforme demanda e solicitação da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da oferta do ensino médio regular na Escola Estadual Tito Fulgêncio, em Belo Horizonte, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela comissão em 1º de abril de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater e cobrar medidas urgentes para solucionar os graves problemas enfrentados pelos trabalhadores da educação vinculados ao Instituto de Dignidade e Desenvolvimento Social - IDDS - que trabalham nas escolas públicas e nos centros infantis de Betim, tendo em vista o risco iminente do comprometimento da prestação dos serviços educacionais à população do município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os comunicados da Superintendência Regional de Ensino à comunidade da Escola Estadual Tito Fulgêncio, em Belo Horizonte, relativos ao encerramento de turmas do ensino médio regular nessa escola, especificando os motivos para isso; as datas em que foram enviados os comunicados, caso isso tenha ocorrido, e se estariam de acordo com a Lei 24482, de 2023; se houve o remanejamento de cerca de 300 alunos que evadiram da escola após o encerramento da oferta do ensino médio regular e a escola para a qual foram encaminhados, bem como a orientação enviada à direção da referida escola sobre a realocação dos professores excedentes.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a celebração de contrato de comodato entre o Estado de Minas Gerais e a entidade denominada Grupo Salva Vidas, CNPJ nº: 23098718/0001-68, com sede na Avenida Judá, nº 618, Bairro Jardim Canaã, Uberlândia, Minas Gerais, cedendo o imóvel localizado na Avenida Silvio Rugani, Bairro Tubalina, entre as Ruas Imperatriz Leopoldina e a Rua Guerra Junqueira, onde funcionava a antiga Escola Estadual Alda Mota Batista, para implantação de equipamento de educação infantil.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
