RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10161/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a apuração do homicídio de Zaqueu Balieiro, em 29/9/2024, no Município de Gameleiras.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.166 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10168/2025
RQN 10168/2025
Agora
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Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre a existência de inquéritos, em andamento ou concluídos, para apuração de ameaças e outros atos violentos praticados por policiais militares contra comunidades do Distrito de Vale das Cancelas, no Município de Grão Mogol.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10194/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para apuração das agressões, dos espancamentos e dos disparos de arma de fogo sofridos pelos moradores do Acampamento Vida Nova, no Município de Jordânia, nos dias 9 e 14/2/2025.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8408/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para apuração dos fatos noticiados, com indícios de crimes, no Reds nº 2024-019787857- 001/PMMG, relativo à agressão sofrida por Gabriel Salgado de Souza Neto, pré-candidato a prefeito de Matipó, em 30/4/2024.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8405/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para proteção de Gabriel Salgado de Souza Neto, residente e pré-candidato a prefeito de Matipó, agredido durante fiscalização da estrutura do Parque de Exposição de Matipó, em 30/4/2024, conforme Reds nº 2024-019787857-001/PMMG.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8413/2024
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para dar celeridade às investigações do acidente envolvendo uma "van" e 15 ciclistas em Paraopeba, em 30/4/2024, resultando na morte de um dos ciclistas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8309/2024
Requer seja encaminhado à Chefia de Polícia Civil do Estado do Minas Gerais pedido de providências para que sejam agilizadas e priorizadas as investigações das agressões sofridas pelo Pe. Cláudio José da Silva, por homens encapuzados, em Piedade de Paraopeba, distrito de Brumadinho.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11955/2024
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para adotar as medidas necessárias para agilizar a conclusão do inquérito policial instaurado para apuração da tortura de Ezequiel Ferreira Leite, jovem negro de 19 anos, em supermercado da Rede Coelho Diniz, em Governador Valadares, fato ocorrido em novembro de 2023.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11954/2024
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre o atual andamento do inquérito policial instaurado para apurar os fatos relativos à tortura de Ezequiel Ferreira Leite, um jovem negro de 19 anos, em supermercado da Rede Coelho Diniz, em Governador Valadares, em novembro de 2023.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12058/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo e a intensificação do policiamento na região do Bairro Palmital, em Santa Luzia, considerando- se a onda de violência, que tem causado verdadeira guerra naquela região, com destaque para a ocorrência de tiroteios no dia 26/1/2025 e a morte de um jovem em praça pública na manhã do dia 27/1/2025, próximo à tradicional Feira do Palmital.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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