Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá a denominação de Margarida Alves Vieira à ponte localizada na Rodovia MG-238, entre os Municípios de Cachoeira da Prata e Maravilhas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 21751 2015 - Lei Ordinária
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-020 que liga os Municípios de Belo Horizonte e Jaboticatubas.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Vista Alegre Country Clube, com sede no Município de Paraopeba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária João Nogueira Duarte, com sede no Município de Santana do Riacho.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 21894 2015 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caetanópolis o imóvel que especifica. (Destinação: construção da Câmara Municipal de Caetanópolis e outros prédios públicos).
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Rejeitado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Mocambeiro, com sede no Município de Matozinhos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Cria a Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu, situada nos Municípios de Taguaraçu de Minas, Caeté, Nova União, Santa Luzia e Jaboticatubas, e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Dá denominação de Chico Xavier à Rodovia MG-424, que liga o Município de São José da Lapa a Sete Lagoas, passando pelo Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Santana do Riacho e Comunidades Rurais - ACSRCR -, com sede no Município de Santana do Riacho.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
