Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atuação das superintendências regionais de saúde na fiscalização e aplicação dos planos de contingência para enfrentamento das arboviroses nos municípios e sobre as ações de apoio da secretaria de que é titular aos municípios em casos de falta de insumos, esclarecendo se há algum projeto de integração dos bancos de dados relativos ao controle de arboviroses no Estado.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações acerca dos pontos de logística reversa para resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos - REEE - no Estado, especificando a localização dos atuais pontos de recolhimento por logística reversa para REEE nos municípios, com lista detalhada dos locais onde já foram implementados, e a possibilidade de ampliação desses pontos de recolhimento, visando a inclusão de, pelo menos, um ponto de recolhimento de REEE em cada município.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a ciência e democracia e apresentar os resultados do debate como contribuição na V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação,  que tem como tema: "Ciência, tecnologia e inovação para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido".

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para apresentação e discussão de resultados finais da pesquisa coletiva do Grupo de Pesquisas sobre Profissão Docente - Prodoc - com a temática "O estado do conhecimento sobre a condição docente de professoras e professores da rede estadual de educação de Minas Gerais: síntese dos resultados e das conclusões da pesquisa".

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para a apresentação e discussão dos resultados finais da pesquisa "O estado do conhecimento sobre a condição docente de professoras/es da rede estadual de educação de Minas Gerais - informações gerais sobre o desenvolvimento da pesquisa", do Núcleo de Pesquisa sobre Condição e Formação Docente - Prodoc.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado