Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

763 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13986/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 ao grupamento da PMMG no Município de Jequitaí, assegurando-se a eficiência das operações policiais, a preservação da ordem pública e a integridade dos cidadãos e dos próprios militares.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13989/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Ubaí, garantindo-se eficiência nas operações, preservação da ordem pública e a integridade dos cidadãos e dos próprios militares. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17125/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a destinação de viatura 4x4 e de pelo menos quatro investigadores e quatro escrivães à Delegacia de Polícia do Município de Coração de Jesus.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17124/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Ubaí, garantindo eficiência nas operações, preservação da ordem pública e integridade dos cidadãos e dos próprios militares. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17123/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 ao destacamento de polícia do Município de Luislândia, bem como para a agilização do andamento das obras do quartel da unidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17121/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 ao grupamento da PMMG no Município de Jequitaí, assegurando a eficiência das operações policiais, a preservação da ordem pública e a integridade dos cidadãos e dos próprios militares.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16914/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Água Boa.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16913/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Franciscópolis. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16912/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao pelotão da Polícia Militar no Município de Malacacheta.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16911/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Poté.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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