IND INDICAÇÃO 76/2024
Indica Luciana Lopes Nominato Braga para o cargo de presidente da Fundação João Pinheiro – FJP.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Indica Luciana Lopes Nominato Braga para o cargo de presidente da Fundação João Pinheiro – FJP.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aprovado
Mensagem 162 2024, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 77 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Indica Carlos Alberto Arruda de Oliveira para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aprovado
Mensagem 163 2024, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 78 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Indica Luiz Henrique Câmara Trindade para o cargo de presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Arquivado
Mensagem 164 2024, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 79 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Indica o Sr. Rodrigo de Faria Mendes para o cargo de diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais - IPSM.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aprovado
Mensagem 171 2024, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 3106 2024, que autoriza o Poder Executivo a receber mediante dação em pagamento do Município de Divinópolis o imóvel que especifica.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2278 2024, de sua autoria.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para avaliação da situação dos queijeiros da região da Canastra, de forma a buscar alternativas para que eles trabalhem dentro da regularidade; e sejam enviadas à Seapa as notas taquigráficas da audiência pública realizada pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria em 25/11/2024, em São Roque de Minas, com o objetivo de fornecer subsídios para ações voltadas de simplificação de procedimentos e incentivos para que os produtores de queijo e as queijarias saiam da informalidade.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado