Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco da Mulinha, do Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer pamonha do Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o andamento das obras de reforma dos presídios do Estado em situação precária e as condições das guaritas da Penitenciária Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, bem como as providências para sua adequação, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia MG-211 que liga Capelinha a Setubinha e dos trechos da MG-214 que ligam Senador Modestino Gonçalves a Itamarandiba e Itamarandiba a Capelinha, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à diretora-executiva da Sigma Lithium Corporation em São Paulo pedido de informações sobre o empreendimento minerário Grota do Cirilo, nos Municípios de Itinga e Araçuaí, com os esclarecimentos e as documentações que especifica.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de providências para a realização de ação de fiscalização das estruturas que compõem o complexo de mineração e beneficiamento de lítio Grota do Cirilo, no Município de Itinga.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, à Polícia Civil em Ribeirão das Neves, ao Ministério Público e à Defensoria Pública pedido de providências para apuração das circunstâncias da morte de pessoa privada de liberdade ocorrida em 14/3/2026, no Presídio Antônio Dutra Ladeira.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia MG-408 que liga a MG-181, no Município de Brasilândia de Minas, à BR-365, no Município de Buritizeiro, com o envio a esta Casa dos documentos que especifica.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia LMG-631 que vai de São João da Ponte a Capitão Enéas, especialmente quanto à existência de projeto executivo concluído, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia LMG 638 que liga Uruana de Minas a Riachinho do Urucuia, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
