Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

763 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14231/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao pelotão da PMMG no Município de Conselheiro Pena. 

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14238/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para viabilizar a destinação de duas viaturas novas para o 4º Pelotão da 35ª Companhia da Polícia Militar, no Município de Rio Pomba.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14233/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de São Geraldo do Baixio.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14219/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4, o fornecimento de novos coletes à prova de balas, a designação de maior efetivo policial e a disponibilização de um cofre adequado para guarda de armamento tipo calibre 12 para a unidade da PMMG no Município de Sobrália.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14239/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para viabilizar a destinação de uma viatura nova à unidade da PMMG no Município de Volta Grande, uma vez que a frota atual está sobrecarregada diante do aumento das demandas operacionais e da complexidade crescente da criminalidade transnacional na região.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14224/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de armamento tipo pistola de emissão de impulso elétrico (Spark) e de mais uma viatura à unidade da PMMG no Município de Tarumirim.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14234/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a substituição da espingarda calibre 12, do fuzil calibre 5,56 e da viatura atualmente em uso por uma viatura modelo 4x4 na unidade da PMMG no Município de Santa Rita do Itueto.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14232/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Cuparaque.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13988/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 ao destacamento de polícia do Município de Luislândia e para a agilização do andamento das obras do quartel da unidade.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13990/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a destinação de viatura 4x4 e de pelo menos quatro investigadores e quatro escrivães à Delegacia de Polícia do Município de Coração de Jesus.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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