PL PROJETO DE LEI 3923/2025
Declara de utilidade pública a Filarmônica 14 de Maio, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: LEI 25533 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.427 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3915/2025
Declara de utilidade pública o Instituto de Equino e Cultura do Vale do Aço, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: LEI 25648 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3869/2025
PL 3869/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Classista dos Colaboradores da Oi ART-MG - ART Clube -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3870/2025
PL 3870/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Independente de Moradores Responsáveis - Aimorés -, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3874/2025
PL 3874/2025
Agora
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Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro União, com sede no Município de Três Corações.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3886/2025
PL 3886/2025
Agora
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Declara de utilidade pública o Projeto Atuar Semeando Amor, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3890/2025
PL 3890/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Semeando Amor, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3893/2025
PL 3893/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação de Esportes MDB, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3901/2025
PL 3901/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural Museu Vivo, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3916/2025
PL 3916/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Juventude Unida de São Pedro do Avaí, com sede no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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