PL PROJETO DE LEI 3128/2015
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Sol Nascente - Aplimat -, com sede no Município de Matozinhos.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22129 2016 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
606 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3110/2015
Declara de utilidade pública a Associação do Coral São Vicente de Paulo, com sede no Município de Baldim.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 22141 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3103/2015
Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros Chuí Oiapoque 144° MG, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3095/2015
Declara de utilidade pública a Liga Eclética Desportiva Setelagoana, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: LEI 22058 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3080/2015
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Nova Caminhada, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: LEI 22112 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2990/2015
PL 2990/2015
Agora
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Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o Município de Sete Lagoas ao Município de Araçaí.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2989/2015
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição, com sede no Município de Capim Branco.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: LEI 24958 2024 - Lei Ordinária
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 2982/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santana de Pirapama o imóvel que especifica. (Destinação: Funcionamento de unidade básica de saúde em área rural do Município.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 22472 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2802/2015
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Cachoeira da Prata, com sede no Município de Cachoeira da Prata.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: LEI 22021 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2775/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Sagrada Família - Acsafa -, com sede no Município de Paraopeba.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22022 2016 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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