Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Mercadão Municipal Benedito Pinto Mendonça, localizado em Ouro Fino.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Animais de Jacuí, com sede no Município de Jacuí.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bueno Brandão a área correspondente.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer sejam encaminhadas ao Sr. Telmo de Moura Passareli, conselheiro em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Três Corações e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Três Corações e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Sr. Hamilton Antônio Coelho, conselheiro em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Três Corações e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao advogado-geral do Estado as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Três Corações e da região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Sr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, conselheiro em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Três Corações e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Sr. Gilberto Pinto Monteiro Diniz, conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Três Corações e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Três Corações e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
