PL PROJETO DE LEI 666/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA ESPERANÇA E VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 13505 2000 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
532 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 626/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE ANDRADAS - CAMPA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 13486 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 502/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONCESSÃO ESPECIAL DE RECOLHIMENTO DO ICMS PARA MALHARIAS DE JACUTINGA E MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 438/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - IMS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 13329 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 323/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES.)
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 322/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES.)
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 260/1999
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL D. OTÁVIO CHAGAS, DE MONTE SIÃO PARA ESCOLA ESTADUAL D. ITÁLIA ZUCATO PACCHIONI.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 56/1999
DÁ DENOMINAÇÃO DE RAFIK RAYDAN AO EDIFÍCIO ONDE FUNCIONA A VIGÉSIMA QUINTA DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: LEI 14223 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 54/1999
AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: LEI 14617 2003 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
