Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da perspectiva de abertura de concurso público na área de direito, especialmente para a unidade de Passos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que sejam convocados todos os candidatos aprovados excedentes no Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 2023, edital CBMMG nº 27/2022, de modo a atender a permanente necessidade de efetivo na instituição.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais e ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - pedido de providências para o aumento do efetivo empenhado no Hospital da Polícia Militar - HPM -, principalmente de clínicos gerais, pois, devido ao número reduzido de efetivo e à sobrecarga de trabalho, os pacientes com pouca urgência estão tendo que aguardar em média 4 horas para receber atendimento médico, e existem candidatos aprovados no concurso para o Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais - Edital DRH-CRS n° 2/2023 - que, se convocados, atendem à permanente necessidade de efetivo no Núcleo de Atenção Integral à Saúde do referido hospital.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam convocados, com brevidade, para a avaliação psicológica, os candidatos classificados na avaliação de condicionamento físico por testes específicos, especialidades de Policial Legislativo Masculino e Policial Legislativo Feminino, tendo em vista que o resultado da segunda etapa foi divulgado em 24 8 2023.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja autorizada a convocação imediata dos aprovados no concurso público de agente socioeducativo, regido pelo Edital Sejusp nº 1/2022, para a realização do Curso de Formação Técnico-Profissional - CFTP -, bem como que seja divulgado o cronograma até a posterior nomeação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a possibilidade de convocação de candidatos excedentes para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar - CFSD BM 2023 -, tendo em vista o resultado preliminar do concurso público referente ao Edital CBMMG nº 27/2022 e a insuficiência das vagas previstas nesse edital para recompor o efetivo da corporação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que sejam convocados todos os candidatos aprovados excedentes no Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 2023, edital CBMMG nº 27/2022, de modo a atender a permanente necessidade de efetivo na instituição.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a realização de concurso público para as carreiras dos servidores que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema -, notadamente nos cargos relacionados às atribuições de fiscalização ambiental.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de informações, com vistas a subsidiar a necessidade de realização de concurso público, consubstanciadas em estudos cujo objeto de análise seja o mapeamento das áreas, setores e gerências da Epamig que não contam com o devido número de servidores em razão de vacância de vagas decorrente de aposentadoria, de evasão de funcionários e de o último concurso público destinado a recompor o quadro de servidores dessa empresa ter sido realizado em 2004.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências com vistas à homologação parcial do concurso público para provimento do cargo de policial penal, regido pelo Edital Sejusp nº 2, de 17 agosto de 2021, e a nomeação e posse dos candidatos dos Grupamentos 1 e 2 aprovados no Curso de Formação Técnico Profissional, salientando-se que esses candidatos cumpriram o determinado no item 15.1.1 do Edital, que exigia dedicação exclusiva, e considerando-se que muitos aguardam pela nomeação e posse enfrentando dificuldades financeiras, uma vez que, ao se desligarem de seus empregos, receberam apenas a parcela única do auxílio, no valor correspondente a 50% do vencimento básico inicial do cargo de agente de segurança penitenciário.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
