Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Comunidade Rural de São Vicente I, com sede no Município de Varzelândia.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23018 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Comunidades Organizadas de Varzelândia, com sede no Município de Varzelândia.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22716 2017 - Lei Ordinária
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO EDGAR PEREIRA AO TRECHO DE 29,9 KM DA RODOVIA MG-403, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE AO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BALBINO DOS REIS À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA AO MUNICÍPIO DE IBIRACATU.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO VICENTE PEREIRA AO TRECHO DE 18 KM DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA AO MUNICÍPIO DE IBIRACATU.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 16377 2006 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO JOÃO CARDOSO GODINHO À RODOVIA MG-403, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA AO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16032 2006 - LEI ORDINÁRIA
