Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o circuito turístico conhecido como Região Encantos de Minas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a revisão da tarifa do pedágio na MG-491, que liga as cidades de Varginha e Três Corações, com a fixação de tarifas justas, uma vez que os preços atualmente praticados têm onerado sobremaneira os trabalhadores e residentes que trafegam nesse trecho em suas atividades diárias.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para revisão do abusivo preço do novo pedágio cobrado na MGC-491, entre os Municípios de Varginha e Três Corações, visando à adequação aos padrões de justiça e equidade, garantindo-se que a cobrança seja proporcional aos benefícios proporcionados aos usuários.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para revisão do abusivo preço do novo pedágio cobrado na MGC-491, entre os Municípios de Varginha e Três Corações, visando à adequação aos padrões de justiça e equidade, garantindo-se que a cobrança seja proporcional aos benefícios concedidos aos usuários.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino de Varginha pedido de informações sobre as aulas para professores efetivos, composição do Regime Básico- RB na coordenação do ensino médio, em que se demonstre a fundamentação existente para afirmar que aulas destinadas à coordenação do ensino médio somente poderão ser atribuídas nas situações de excedência, quando existem, claramente expostas na orientação, outras duas situações; e em que se esclareça se há a possibilidade de o servidor efetivo assumir aulas destinadas à coordenação do ensino médio, em plena conformidade com as orientações pertinentes e qual outra orientação ou legislação impede que ele assuma.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que os lucros e dividendos da empresa não sejam divididos entre os acionistas e sim reaplicados em investimentos para melhoria do serviço de saneamento e abastecimento; e seja dada especial atenção ao Município de Varginha, por sua importância econômica para a região, e aos danos ocasionados pela falta de água, algo tão básico para a sobrevivência dos cidadãos e desenvolvimento da cidade.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a aquisição de gerador de energia ou usina solar fotovoltaica para evitar desabastecimento na cidade de Varginha por falta de energia elétrica.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que o abastecimento de água na cidade de Varginha seja prontamente retomado.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a realização de reunião com a presença de seu diretor-presidente, do presidente da Abrasel Regional Sul de Minas para estabelecimento de medidas que impeçam o desabastecimento na cidade de Varginha.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que o abastecimento de água na cidade de Varginha seja prontamente retomado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
