Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.428 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6113/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Almenara - Acorrua -, com sede no Município de Almenara.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6098/2026

Declara de utilidade pública o Banco de Cadeiras de Roda da Loja Maçônica Vigilantes do Oeste, com sede no Município de Arcos.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6095/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Vira Latas Motoclube, com sede no Município de Mariana.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6148/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal de Mendes Pimentel, com sede no Município de Mendes Pimentel.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6110/2026

Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Gotas de Luz, com sede no Município de Contagem.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6086/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Masha, com sede no Município de Timóteo.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6075/2026

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva HB, com sede no Município de Brasília de Minas.

Autoria: Deputado Bosco (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6072/2026

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Patis, com sede no Município de Patis.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6180/2026

Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano e Formação Esportiva - Idehfe -, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6084/2026

Declara de utilidade pública o Lions Clube Ipatinga Ita Drumond, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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