PL PROJETO DE LEI 3847/2025
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Alto da Serra, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Alto da Serra, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Campanha de Amor ao Próximo - Acap -, com sede no Município de Conselheiro Pena.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Saúde e Bem Estar Animal - IBMA -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural do Caxambu Velho - ACCV -, com sede no Município de Caxambu.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Jardim América, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Lar dos Idosos Monsenhor Otaviano, da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede no Município de Ladainha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação das Comunidades Rurais do Distrito de Tuparece, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Nova Esperança dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Boião, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Quilombolas do Capão e Adjacentes, com sede no Município de Presidente Juscelino.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Federação Monteazulense de Assistência às Associações de Bairros, Rurais e Conselhos Comunitários, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão