Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

61 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8055/2024

Requer seja encaminhado à Advocacia-Geral da União o relatório aprovado em 10 de abril de 2024, pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, da visita realizada em 21 de março de 2024 à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, em biotérios de criação de animais, na Estação Ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8054/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o relatório, aprovado em 10 de abril de 2024, pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, da visita realizada em 21 de março de 2024 à UFMG para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Universitário, em biotérios de criação de animais, na Estação Ecológica e no Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7851/2024

Requerem seja realizada visita à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Veterinário da UFMG, Estação Ecológica da UFMG e Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão dessa universidade, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia em 21 de março de 2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7849/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da Stock Car nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia em 21 de março de 2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6254/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher - Nepem - pelos 40 anos de sua criação.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4601/2023

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a equipe da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pelo desenvolvimento da vacina Calixcoca, para uso no tratamento da dependência em cocaína e "crack", premiada na categoria "Destaque" do Prêmio Euro Inovação na Saúde, que foi votada por médicos de 17 países e superou 11 finalistas.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7483/2024

Requer seja realizada visita à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Veterinário da UFMG, biotérios de criação de animais, Estação Ecológica da UFMG e Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão dessa universidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7204/2024

Requer seja realizada visita à Lagoa da Petrobrás, localizada nos Municípios de Ibirité, Sarzedo e Betim, para acompanhamento das ações de limpeza do espelho d'água e do desassoreamento do lago, que vem sendo desenvolvido no âmbito do projeto AquaSence, conduzido pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, em conjunto com a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG -, e a Petrobrás.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4497/2023

Requer seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans - pedido de providências para que seja agilizada a renovação dos contratos dos permissionários autônomos do transporte suplementar de Belo Horizonte, tendo em vista o grande impacto da redução das viagens no atendimento à população; e sejam tomadas providências para a oferta de horários da linha suplementar 50, que faz o trajeto de Nova Vista à UFMG, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos da universidade.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5006/2023

Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença  da equipe de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, responsável pela pesquisa, para debater o desenvolvimento da vacina Calixcoca, para uso no tratamento da dependência em cocaína e "crack", bem como pela conquista, na categoria "Destaque", do Prêmio Euro Inovação na Saúde, em que votaram médicos de 17 países, tendo superado 11 finalistas.  

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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