Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Todos Pela Saúde e Social de Unaí - Astossu -, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências com vistas à transferência do Sgt. PM Emerson Assis da Costa, nº 128.046-0, lotado no Município de Brasilândia de Minas, pertencente ao 45° Batalhão de Polícia Militar, para o 28° Batalhão, localizado na cidade de Unaí, salientando-se que o policial é casado e possui residência em Unaí e, ao ser promovido a sargento em 23/12/2017, foi transferido para Brasilândia de Minas, tendo que deixar em Unaí sua esposa, casa e familiares;.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para determinar a transferência do Sgt. PM Emerson Assis da Costa, nº 128.046-0, lotado no Município de Brasilândia de Minas, pertencente ao 45° Batalhão de Polícia Militar para o 28° Batalhão, localizado na cidade de Unaí, salientando-se que o policial é casado e possui residência em Unaí e, ao ser promovido a sargento em 23/12/2017, foi transferido para aquele município, tendo que deixar em Unaí sua esposa, casa e familiares.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências com vistas à melhoria da prestação dos serviços por meio do plantão digital, de maneira a evitar longos deslocamentos por policiais militares, vítimas e testemunhas e problemas decorrentes desses deslocamentos, a exemplo das ocorrências policiais acontecidas no Município de Formoso, que têm requerido o deslocamento por 283km até o Município de Unaí, para a apresentação da situação à PCMG.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências com vistas à melhoria da prestação dos serviços por meio do plantão digital, de maneira a evitar longos deslocamentos por policiais militares, vítimas e testemunhas e problemas decorrentes desses deslocamentos, a exemplo das ocorrências policiais acontecidas no Município de Formoso, que têm requerido o deslocamento por 283km até o Município de Unaí, para a apresentação da situação à PCMG. -
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja determinada a transferência do Sd. PM Luiz Gustavo de Oliveira Ribeiro, lotado no 2º Pelotão da 125ª Companhia do 22º Batalhão da1ª Região de Polícia Militar, em Belo Horizonte, para a cidade de Unaí ou outra localidade próxima, tendo em vista que o policial é casado, possui casa em Unaí, arca com todas as despesas da família e, na atual situação, também precisa pagar aluguel e despesas da sua residência em Belo Horizonte, o que é financeiramente inviável.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja determinada a transferência do Sd. PM Luiz Gustavo de Oliveira Ribeiro, lotado no 2º Pelotão da 125ª Companhia do 22º Batalhão da1ª Região de Polícia Militar, em Belo Horizonte, para a cidade de Unaí ou outra localidade próxima, tendo em vista que o policial é casado, possui casa em Unaí, arca com todas as despesas da família e, na atual situação, também precisa pagar aluguel e despesas da sua residência em Belo Horizonte, o que é financeiramente inviável.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Ambiental Nacional - Apan, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 24608 2023 - Lei Ordinária
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que seja dada a celeridade e a atenção necessárias à obra de pavimentação do trecho mineiro de cerca de 35 km da estrada que liga a BR -251 à BR -040, de Unaí a Cristalina, em Goiás, vital para o desenvolvimento do agronegócio da região.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja viabilizada, no âmbito da renovação da concessão da Ferrovia Centro-atlântica, a ligação ferroviária de Pirapora-Unaí, com 308 quilômetros de extensão, que conectará o agronegócio do noroeste mineiro à Estrada de Ferro Vitória a Minas e ao Porto do Açu, localizado no Município de São João da Barra, no Rio de Janeiro.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
