PL PROJETO DE LEI 5675/2026
Declara de utilidade pública a ONG Conectados com a Vida, com sede no Município de Santa Bárbara.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a ONG Conectados com a Vida, com sede no Município de Santa Bárbara.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Revoga a declaração de utilidade pública estadual do Instituto Educacional, Cultural e Social do Norte de Minas, em razão de sua qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde Zélia Ferreira, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Nova Vida - ACNV -, com sede no Município de Viçosa.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Moto Clube Serra das Águas, com sede no Município de Lambari.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Paiol, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Capoeira Ressignificar, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Social Sax, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Rural de Segurança Preventiva de São Gonçalo do Sapucaí, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Luz do Evangelho de Coromandel, com sede no Município de Coromandel.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão