Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.311 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5675/2026

Declara de utilidade pública a ONG Conectados com a Vida, com sede no Município de Santa Bárbara.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5603/2026

Revoga a declaração de utilidade pública estadual do Instituto Educacional, Cultural e Social do Norte de Minas, em razão de sua qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5648/2026

Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde Zélia Ferreira, com sede no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5633/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Nova Vida - ACNV -, com sede no Município de Viçosa.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5564/2026

Declara de utilidade pública a Associação Moto Clube Serra das Águas, com sede no Município de Lambari.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5628/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Paiol, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5566/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Capoeira Ressignificar, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5552/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Social Sax, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5543/2026

Declara de utilidade pública o Conselho Rural de Segurança Preventiva de São Gonçalo do Sapucaí, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5612/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Luz do Evangelho de Coromandel, com sede no Município de Coromandel.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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