Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.911 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5191/2026

Declara de utilidade pública a Associação Espaço Rhema, com sede no Município de Campo Belo.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5179/2026

Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Caraíbas e Adjacências, com sede no Município de Cônego Marinho.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5176/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Laranjeira Um, com sede no Município de Itinga.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5158/2026

Declara de utilidade pública o Conselho Cultural e Assistencial de Muzambinho, com sede no Município de Muzambinho.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5154/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas de Teófilo Otoni, com sede no Município de Teófilo Otoni.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5145/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural Curral de Índio, com sede no Município de Bocaiúva.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5136/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Camarinhas, com sede no Município de Capelinha.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5132/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Artística Viver com Arte, com sede no Município de Ponte Nova.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5134/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Bateria Nota Dez, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5129/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pescadores da Zona Rural Piraptinga 2 , com sede no Município de Araguari.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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