Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.427 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6084/2026

Declara de utilidade pública o Lions Clube Ipatinga Ita Drumond, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6089/2026

Declara de utilidade pública a Associação Mãos que Semeiam, com sede no Município de Mariana.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6088/2026

Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Bangu, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6109/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Proprietários de Imóveis do Residencial Solares, com sede no Município de Capelinha.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6105/2026

Declara de utilidade pública a Associação Orvine de Assistência Social a Órfãos, Viúvas e Necessitados, com sede no Município de Betim.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6113/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Almenara - Acorrua -, com sede no Município de Almenara.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6110/2026

Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Gotas de Luz, com sede no Município de Contagem.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6136/2026

Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Apoio, Resgate, Reabilitação dos Animais - Garra -, com sede no Município de Paracatu.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6135/2026

Declara de utilidade pública o Campestre Futebol Clube, com sede no Município de Itabira.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6166/2026

Declara de utilidade pública a Associação Terra Santa, com sede no Município de Betim.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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