PL PROJETO DE LEI 5191/2026
Declara de utilidade pública a Associação Espaço Rhema, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Espaço Rhema, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Caraíbas e Adjacências, com sede no Município de Cônego Marinho.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Laranjeira Um, com sede no Município de Itinga.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Cultural e Assistencial de Muzambinho, com sede no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas de Teófilo Otoni, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural Curral de Índio, com sede no Município de Bocaiúva.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Camarinhas, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Artística Viver com Arte, com sede no Município de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Bateria Nota Dez, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pescadores da Zona Rural Piraptinga 2 , com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão