Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que, considerando a visita realizada pela comissão à Maternidade Odete Valadares, em 14/5/2026, tomem as medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, à Controladoria-Geral do Estado e ao Tribunal de Contas pedido de providências para a suspensão dos efeitos do contrato de concessão celebrado no âmbito da parceria público-privada do Complexo Hospitalar Padre Eustáquio até que sejam esclarecidas questões relativas à viabilidade, à legalidade, à economicidade e aos impactos da iniciativa sobre a rede pública estadual de saúde e seus trabalhadores.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as medidas adotadas com relação à suspeita de infecções por bactérias produtoras de carbapenemase, entre elas a KPC, em pacientes internados na unidade de terapia intensiva neonatal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, bem como sobre eventual relação desses casos com a água dos reservatórios da unidade.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o quantitativo de pacientes da unidade de tratamento intensivo - UTI - neonatal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais diagnosticados com colonização ou infecção pela bactéria KPC nos últimos 90 dias, com indicação do desfecho clínico de cada caso; o plano de contingência adotado pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e pela diretoria da unidade para contenção da transmissão horizontal da bactéria, incluindo medidas de isolamento de coorte, reforço de insumos para higienização, restrição de leitos e outras providências correlatas; e a qualidade da água que abastece as UTIs neonatal e de adultos, com o envio a esta Casa de cópia do mais recente relatório de análise microbiológica e físico-química.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocada a presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e sejam convidados a secretária de Estado de Planejamento e Gestão e o diretor do Complexo de Urgência e Emergência do Hospital João XXIII, para debater novamente os impactos da implantação do novo software de gestão hospitalar Tasy no Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, bem como para debater a situação da Fhemig, especialmente as condições de trabalho dos servidores, os impactos da atual gestão sobre a assistência prestada à população e a valorização dos trabalhadores da saúde.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os desdobramentos da visita realizada pela comissão, em 14/5/2026, à Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que, considerando a visita realizada pela comissão à Maternidade Odete Valadares, em 14/5/2026, tomem as medidas que especifica.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para apurar e sanar denúncias de irregularidades, assédio moral e precariedade nas relações de trabalho do Hospital Regional Dr. João Penido, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a alocação de recursos humanos no Hospital Regional Dr. João Penido, em Juiz de Fora, consubstanciadas nos documentos que especifica.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a readequação do dimensionamento de pessoal de nível superior, especialmente enfermeiros e chefias, nas alas assistenciais e semicríticas do Hospital Regional Dr. João Penido, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
