Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

903 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14875/2025

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a situação do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP -, tendo em vista a superlotação e a demora no atendimento médico, denunciadas pela Rádio Itatiaia, em contraposição à declaração do governador de que os investimentos na saúde foram recordes; e pedido de providências para adotar, com urgência, medidas que garantam atendimento digno aos pacientes do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP -, como a contratação de médicos e enfermeiros, a disponibilização de novos leitos e a aquisição de bens e insumos hospitalares, tendo em vista a superlotação e a demora no atendimento médico, denunciadas pela Rádio Itatiaia, em contraposição à declaração do governador de que os investimentos na saúde foram recordes.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12283/2025

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a situação do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP -, tendo em vista a superlotação e a demora no atendimento médico, denunciadas pela Rádio Itatiaia, em contraposição à declaração do governador de que os investimentos na saúde foram recordes em 2024.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12282/2025

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para adotar, com urgência, medidas que garantam atendimento digno aos pacientes do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP -, como a contratação de médicos e enfermeiros, a disponibilização de novos leitos e a aquisição de bens e insumos hospitalares, tendo em vista a superlotação e a demora no atendimento médico, denunciadas pela Rádio Itatiaia, em contraposição à declaração do governador de que os investimentos na saúde foram recordes em 2024.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12268/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - pedido de providências para a ampliação do credenciamento de clínicas médicas, odontológicas e laboratórios de exames no Município de Virgem da Lapa, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços de saúde aos militares e seus dependentes nesse município.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3952/2025

Dispõe sobre a inclusão de próteses faciais de silicone e resina acrílica e de outras próteses, para reabilitação de pacientes com perda de substância, nas regiões da cabeça, do pescoço, da mama, da aréola e dos membros, nas unidades estaduais do Sistema Único de Saúde – SUS.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14886/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - pedido de providências para a ampliação do credenciamento de clínicas médicas, odontológicas e laboratórios de exames no Município de Virgem da Lapa, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços de saúde aos militares e seus dependentes nesse município.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12170/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - pedido de providências para que seja ampliado o credenciamento de profissionais de saúde e clínicas médicas no Município de Sacramento, em atendimento à solicitação da vereadora Sargento Edna Aparecida dos Santos Almeida, da Câmara Municipal de Sacramento.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14730/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - pedido de providências para que seja ampliado o credenciamento de profissionais de saúde e clínicas médicas no Município de Sacramento, em atendimento à solicitação da vereadora Sargento Edna Aparecida dos Santos Almeida, da Câmara Municipal de Sacramento.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14594/2025

Requer seja realizada visita ao Hospital João Penido, no Município de Juiz de Fora, para verificar as condições de trabalho dos empregados, as condições da infraestrutura e instalações do hospital e as condições de atendimento aos usuários.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3900/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite de vaca - APLV - em crianças de até vinte e quatro meses de idade no Estado.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Anexado