Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

95 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2554/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja determinada a transferência do Sd. PM Luiz Gustavo de Oliveira Ribeiro, lotado no 2º Pelotão da 125ª Companhia do 22º Batalhão da1ª Região de Polícia Militar, em Belo Horizonte, para a cidade de Unaí ou outra localidade próxima, tendo em vista que o policial é casado, possui casa em Unaí, arca  com todas as despesas da família e, na atual situação, também precisa pagar aluguel e despesas da sua residência em Belo Horizonte, o que é financeiramente inviável.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1533/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que seja dada a celeridade e a atenção necessárias à obra de pavimentação do trecho mineiro de cerca de 35 km da estrada que liga a BR -251 à BR -040, de Unaí a Cristalina, em Goiás, vital para o desenvolvimento do agronegócio da região.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1528/2023

Requerem seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja viabilizada, no âmbito da renovação da concessão da Ferrovia Centro-atlântica, a ligação ferroviária de Pirapora-Unaí, com 308 quilômetros de extensão, que conectará o agronegócio do noroeste mineiro à Estrada de Ferro Vitória a Minas e ao Porto do Açu, localizado no Município de São João da Barra, no Rio de Janeiro.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1724/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que seja dada a celeridade e a atenção necessárias à obra de pavimentação do trecho mineiro de cerca de 35 km da estrada que liga a BR-251 à BR-040, de Unaí a Cristalina, em Goiás, vital para o desenvolvimento do agronegócio da região.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1719/2023

Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja viabilizada, no âmbito da renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, a ligação ferroviária de Pirapora-Unaí, com 308 quilômetros de extensão, que conectará o agronegócio do noroeste mineiro à Estrada de Ferro Vitória a Minas e ao Porto do Açu, localizado no Município de São João da Barra, no Rio de Janeiro.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 925/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater e solicitar as providências necessárias em relação a denúncia quanto às más condições de higiene no manejo de alimentos fornecidos aos policiais penais em exercício na Penitenciaria Unaí I.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 815/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas à destinação de recursos financeiros do orçamento do Estado para reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado e do Pronto Atendimento Domingos Gomes Dantas, localizados no Município de Unaí.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 411/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Unaí por seu aniversário.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 333/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a viabilização e a implantação de uma unidade de atendimento integrado - UAI - no Município de Unaí.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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