Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.755 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20096/2026

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Tupaciguara pedido de providências para que viabilize o acesso por estradas ao Assentamento São Domingos, nesse município.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21834/2026

Requerem seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a intensificação e aceleração dos serviços de manutenção, conservação e recuperação das Rodovias MG-262 e MG-329, trechos sob responsabilidade desse consórcio.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21832/2026

Requerem seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a realização de estudos técnicos, vistorias, instalação de iluminação e obras de adequação destinadas à melhoria da segurança viária nos trevos de acesso aos distritos do Município de Mariana, especialmente nos locais que menciona.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21831/2026

Requerem seja encaminhado ao representante do Consórcio Rota da Liberdade e ao presidente da Construtora Metropolitana, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre as desapropriações ou servidões administrativas decorrentes das obras do referido consórcio, com os esclarecimentos que menciona.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21829/2026

Requerem seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a realização de estudos técnicos, vistorias e obras de adequação, com instalação de iluminação, destinadas à melhoria da segurança viária nos trevos de acesso aos distritos do Município de Mariana, especialmente nas localidades que especifica.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20928/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater o Anel Rodoviário de Belo Horizonte e o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21833/2026

Requerem seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que seja criada uma comissão de acompanhamento da concessão de trechos das Rodovias BR-356, MG-329 e MG-262, com a participação de integrantes do poder público e das comunidades atingidas pelas obras de intervenção.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5887/2026

Confere ao Município de Campo do Meio o título de Capital Estadual das Capas de Bancos Automotivos e dos Quadros Decorativos.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5930/2026

Dá denominação à ponte sobre o Rio Sapucaí localizada na Rodovia MGC-267, entre Cordislândia e Machado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5927/2026

Dá denominação a viaduto localizado no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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