Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita aos trevos de Itabirito, aos Bairros de São José e Country e ao trecho da BR-356 na Serra da Santa, no Município de Itabirito, para debater e avaliar os impactos da concessão da BR-356 e das obras de duplicação da rodovia nessas localidades.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Bairro Chácara, à Vila Santa Efigênia, ao Trevo da Passagem e à Vila São Vicente, no Município de Mariana, para debater e avaliar os impactos da concessão da BR-356 e das obras de duplicação dessa rodovia nessas localidades,
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita aos bairros que especifica para debater e avaliar os impactos da concessão da BR-356 e das obras de duplicação da rodovia nessas localidades.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Mariana, para debater os impactos das obras de duplicação e contorno da BR-356 nas comunidades locais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para debater os impactos das obras de duplicação e contorno da BR-356 nas comunidades locais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhada ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, à Presidência da Câmara dos Deputados e ao Gabinete do Deputado Federal Padre João a Moção de Apoio nº 1/2026, da Câmara Municipal de Nacip Raydan, que defende a pavimentação asfáltica da Rodovia LMG-744.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, às Prefeituras e às Câmaras Municipais de Nacip Raydan, São José da Safira, Marilac e Virgolândia e aos representantes dos movimentos presentes na 1ª Reunião Extraordinária da comissão as notas taquigráficas dessa reunião, que teve por finalidade debater os prejuízos à logística nos Municípios de Marilac e Nacip Raydan decorrentes das más condições da Rodovia LMG-744.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró-Rio Doce, em Belo Horizonte, pedido de providências para a destinação da sobra dos recursos relativos à concessão da BR-356, originada do deságio de R$300.000.000,00 ocorrido no leilão de concessão, ao pagamento de indenizações justas aos moradores que serão afetados diretamente pelas obras na referida rodovia.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais o Abaixo-Assinado em Prol da Pavimentação da LMG-744, documento apresentado à comissão em audiência pública para tratar desse problema, em 28/5/2026.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à concessionária Rota da Liberdade, em Belo Horizonte, pedido de providências para abertura de canal de diálogo entre a concessionária e as comunidades afetadas pelas obras de duplicação da BR-356, com mecanismos de escuta e de negociação das demandas recebidas, e para tratamento humanizado e justo das populações atingidas pelas referidas obras.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
