Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a promoção de melhorias dos sistemas visuais e informativos em tempo real de horários de chegadas e partidas dos ônibus nos terminais do Move Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG -, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para solução dos problemas constatados no Terminal São Benedito - Move Metropolitano, em Santa Luzia, e ainda seja encaminhado aos referidos órgãos o Relatório de Visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização ao Terminal São Benedito - Move Metropolitano, em Santa Luzia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o aumento da quantidade de fiscais e das ações de fiscalização na execução do contrato de concessão do transporte metropolitano de passageiros, e que sejam realizadas por agentes públicos efetivos e não terceirizados.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Terminal Ibirité, no Município de Ibirité, para verificar as condições estruturais da estação de ônibus, o respeito ao quadro de horários, as condições do veículos utilizados e outras informações concernentes à qualidade do transporte público metropolitano.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, junto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, a qualidade da prestação do serviço de transporte coletivo metropolitano, em especial na Linha Verde.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências com vistas a que sejam tomadas ações para a fiscalização e implementação de melhoria das condições atuais do transporte estadual metropolitano, tais como: auditorias e fiscalizações regulares nas empresas de transporte; cumprimento dos horários estabelecidos; intensificação das vistorias técnicas; garantia de que os veículos sejam acessíveis a todas as pessoas, incluídas aquelas com mobilidade reduzida, em conformidade com as normas de acessibilidade estabelecidas; implementação de medidas para melhorar a comunicação entre as empresas e os passageiros, e fornecimento, de forma clara e precisa, de informações sobre horários, itinerários e eventuais alterações.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências com vistas a que sejam tomadas ações para a fiscalização e implementação de melhoria das condições atuais do transporte estadual metropolitano, tais como: auditorias e fiscalizações regulares nas empresas de transporte; cumprimento dos horários estabelecidos; intensificação das vistorias técnicas; garantia de que os veículos sejam acessíveis a todas as pessoas, incluídas aquelas com mobilidade reduzida, em conformidade com as normas de acessibilidade estabelecidas; implementação de medidas para melhorar a comunicação entre as empresas e os passageiros, e fornecimento, de forma clara e precisa, de informações sobre horários, itinerários e eventuais alterações.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com os moradores da região do Barreiro, a pedido do Bloco Esperando Metrô, a ampliação do Metrô de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a capacitação dos prestadores de serviço de transporte coletivo metropolitano e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado pedido de providências para realizar, no ano de 2024, o atendimento presencial no âmbito da ação 4101 – Ouvidoria Móvel, nas estações de transporte metropolitano e de metrô na RMBH e também para avaliar a possibilidade de aquisição de novo veículo para ampliar esse atendimento.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
