Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja revitalizado e mantido em condições plenas de funcionamento o Centro Mineiro de Referência em Resíduos, observando condições de trabalho dignas e salubres para catadoras e catadores que ali atuam.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 15.157/2025.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para a regulamentação do aproveitamento funcional e da lotação de empregados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais na administração pública estadual após a desestatização.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Anexado
Altera as Leis Complementares nº 88, de 12 de janeiro de 2006, nº 89, de 12 de janeiro de 2006, nº 90, de 12 de janeiro de 2006, nº 107, de 12 de janeiro de 2009, e nº 122, de 4 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Comitê Estadual de Monitoramento da Regulação do Acesso à Saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Galeria dos Heróis do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Veto parcial à Proposição de Lei Complementar nº 196, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando designação de comissão especial em Plenário
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para a criação da Galeria das Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Chiara Biondini (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL) e Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal nº 4.146/2020, que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana e está em tramitação no Senado Federal.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do pagamento do auxílio-moradia devido aos médicos residentes vinculados ao Hospital Governador Israel Pinheiro, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
