Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, seja disponibilizado às mulheres, durante seu período de climatério e menopausa, amplo tratamento hormonal que contemple, quando necessário, a oferta de estrogênio bioidêntico e progestagênio, com o objetivo de promover a saúde das usuárias, reiterando o pedido anteriormente feito no Requerimento 11348 2022, encaminhado ao Ministério da Saúde por meio do Ofício 1392 2022, da Secretaria-Geral da Mesa.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, seja disponibilizado às mulheres, durante seu período de climatério e menopausa, amplo tratamento hormonal que contemple, quando necessário, a oferta de estrogênio bioidêntico e progestagênio, com o objetivo de promover a saúde das usuárias, reiterando o pedido anteriormente feito no Requerimento nº 11.348/2022, encaminhado ao Ministério da Saúde por meio do Ofício nº 1.392/2022, da Secretaria-Geral da Mesa.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde e à Secretaria de Atenção Especializada a Saúde, em Brasília (DF), pedido de providências para que o Hospital Mário Pena se torne 100% SUS, conforme consta no Processo SEI 25000.088243/2024-78.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Estabelece atendimento prioritário para pacientes com câncer na marcação de consultas, exames, cirurgias e transporte eletivo e de urgência e emergência no Sistema Único de Saúde do Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde e à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em Brasília (DF), pedido de providências para que o Hospital Mário Pena se torne 100% SUS, conforme consta no Processo SEI nº 25000.088243/2024-78.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão