Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ivone Cardoso Amaral, que se refere a jornada de trabalho, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 19/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007603-4/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de emissão de certidões de contagem de tempo da Sra. Adenalva Soares Maciel da Rocha, conforme solicitação feita ao governo de Estado por esta parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG, em 9/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005246- 8/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ana Maria da Silva Borges Abrante, que se refere à obtenção de sua declaração de tempo de contribuição para fins de aposentadoria, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 21/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007705-6/2025. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Orleide Alves de Matos Silva, relativo à regularização do pagamento referente à opção de vencimento de diretor de escola, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 6/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.003868-7/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Adriana Dias de Jesus Amaro, que se refere ao pagamento do seu FGTS, conforme solicitação feita ao governo de Estado por esta parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG, em 14/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003263-8/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado