Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca das denúncias de graves violações de direitos humanos no sistema prisional do Sul de Minas Gerais, especialmente nos Municípios de Alfenas, Três Corações, Formiga e Botelhos, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a saúde e assistência dos apenados, com os detalhamentos que menciona.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca das denúncias de graves violações de direitos humanos no sistema prisional do Sul do Estado, especialmente nos Municípios de Alfenas, Três Corações, Formiga e Botelhos, prestando-se os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca das denúncias de graves violações de direitos humanos no sistema prisional do Sul do Estado, especialmente nos Municípios de Alfenas, Três Corações, Formiga e Botelhos, prestando-se os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os casos de violência institucional no sistema prisional do Estado, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca das denúncias de graves violações de direitos humanos no sistema prisional do Sul do Estado, especialmente nos Municípios de Alfenas, Três Corações, Formiga e Botelhos, prestando-se os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências com vistas a que seja implementado protocolo para incluir, nos boletins de ocorrência de violência doméstica, familiar e de natureza sexual, campo específico para a indicação de que a vítima é uma mulher com deficiência e a que seja adotado modelo intersetorial de coleta de dados que indique o tipo de deficiência e o grau de dependência da vítima em relação ao agressor, em estrita consonância com a perspectiva biopsicossocial preconizada pela Lei Brasileira de Inclusão.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita, com a participação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, ao Centro Integrado de Atendimento e Despacho, em Belo Horizonte, para verificar as condições de trabalho dos trabalhadores terceirizados que atuam no "call center" do serviço de atendimento das ligações de emergência para a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil; apurar denúncias de assédio moral, adoecimento e precarização das relações de trabalho; dialogar com os trabalhadores acerca da rotina laboral e das condições de saúde mental relacionadas à atividade desempenhada; e averiguar denúncias relativas à monitoria dos atendimentos, à gestão do ambiente de trabalho e à proteção de dados sensíveis dos trabalhadores.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais pedido de providências para melhoria das condições de trabalho e segurança dos policiais penais lotados no Presídio Jason Soares Albergaria, no Município de São Joaquim de Bicas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados à chefe da Polícia Civil os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
