AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.)

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO PAPA - LÉGUAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. (ENTIDADE: GRUPO ESCOTEIRO 148º PAPA-LÉGUAS)

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: LEI 20110 2012 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL).

Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (PFL)

Situação: LEI 16286 2006 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL).

Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)

Situação: ARQUIVADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO RUBENS GARCIA (PTB)

Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE