Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido de providências com vistas à abertura de inquérito investigativo para apurar os danos causados aos moradores de Santa Bárbara e Barão de Cocais pelo acionamento, de forma equivocada, das sirenes da barragem Córrego do Sítio 2, da mineradora AngloGold Ashanti, ocorrido em 29/10/2024.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professora Nhanita, no Distrito de Brumal, no Município de Santa Bárbara, para ouvir a comunidade escolar sobre os danos causados pelos recorrentes acionamentos acidentais de sirenes de emergência da barragem de rejeitos da mineradora AngloGold Ashanti, conforme encaminhamento da 38ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 25 de outubro de 2022.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de providências com vistas à abertura de inquérito investigativo para apurar os danos causados aos moradores de Santa Bárbara e Barão de Cocais pelo acionamento, de forma equivocada, das sirenes da barragem Córrego do Sítio 2, da mineradora AngloGold Ashanti, ocorrido em 29/10/2024.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Santa Bárbara, para debater a situação recorrente de interrupção do fornecimento de água à população por parte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, bem como para saber da empresa sobre um plano para resolução desse problema.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse ambiental e cultural do Estado a Serra do Gandarela.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse ambiental, ecológico, paisagístico, hídrico e cultural do Estado a Serra do Gandarela, localizada nos Municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté, Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância hídrica e socioambiental do Parque Nacional da Serra do Gandarela e região e o potencial para a preservação de toda a biodiversidade existente nesse parque.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Declara a utilidade pública a Associação Vida Nova de Assistência e Reintegração Social de Toxicômanos e Alcóolatras de Santa Bárbara, com sede no Município de Santa Bárbara.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: LEI 25534 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, a condição de tráfego das seguintes vias nos seguintes trechos: 1. LMG-630 - Mata Verde a Almenara; 2. LMG-638 - Jordânia a Almenara; 3. LMG-638 - Almenara a Bandeira; 4. LMG-405 - Jacinto a Santo Antônio do Jacinto; 5. LMG-406 - Almenara a Rubim; 6. MG-105 - Jequitinhonha a Fronteiras do Vale; MG-105 - Jequitinhonha a Pedra Azul; 7. MG-205 - Joaíma a Rio do Prado; 8. MG- 406 - Palmópolis a Rio do Prado; 9. MG-406 - Almenara ao Distrito de Pedra Grande; 10. MG-105 - Pavão a Pedra Azul; 11. MG-214 - São Gonçalo do Rio Preto a Capelinha; 12. MG-205 - Rio do Prado a Felisburgo; 13. MG-211 - Capelinha a Santa Barbara.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse paisagístico, cultural, ambiental e imaterial do Estado a Serra do Caraça, localizada nos Municípios de Catas Altas e Santa Bárbara.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
