Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. – EPR Triângulo –, em Uberlândia, pedido de providências para a revisão urgente do planejamento da sinalização e dos retornos na região do posto de gasolina Trevão, no entroncamento da BR-365 com a BR-153.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a implementação de sistemas de semáforos inteligentes em municípios do Estado com população superior a 150 mil habitantes.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: LEI 25639 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Superintendência de Transporte Ferroviário Sufer -, à Prefeitura Municipal de Moeda, à MRS Logística e à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que, tendo em vista o acidente lamentável ocorrido no dia 26/9/2024, em que um adolescente de 13 anos morreu após ser atropelado pelo trem na Estação Ferroviária de Moeda, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sejam tomadas as medidas necessárias para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades, com o incremento e aprimoramento de mecanismos de segurança, como sinalização, tanto visual como sonora e adoção de placas desincentivando o uso de celular ou fone de ouvido nos trechos de travessia, entre outros.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência de Transporte Ferroviário – Sufer – da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, à Prefeitura de Moeda, à MRS Logística e à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que, tendo em vista o acidente lamentável ocorrido no dia 26/9/2024, em que um adolescente de 13 anos morreu após ser atropelado pelo trem na Estação Ferroviária de Moeda, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sejam tomadas as medidas necessárias para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades, com o incremento e aprimoramento de mecanismos de segurança, como sinalização, tanto visual como sonora, e adoção de placas desincentivando o uso de celular ou fone de ouvido nos trechos de travessia, entre outros.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalação de faixas elevadas para pedestres, com sinalização horizontal, nas proximidades dos pontos de ônibus existentes ao longo da Rodovia MG-262 e MG-05, que liga Belo Horizonte e Sabará, bem como a instalação de passagem elevada e radar eletrônico, numa curva em frente à Rua Guaraciaba, que dá acesso à Escola Municipal Adão de Fátima, visando garantir maior segurança aos alunos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na sinalização da Rodovia MG-400, no Município de Buritis, nas proximidades da Curva do Olhos d'Água, local com grande fluxo de veículos e alto índice de acidentes, de forma a trazer maior segurança aos usuários.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na sinalização da Rodovia LMG-628, no Município de Unaí, nas proximidades da Curva de Israel, local com grande fluxo de veículos e alto índice de acidentes, de forma a trazer maior segurança aos usuários.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes pedido de providências para implementação de três faixas na BR-251 e alargamento de suas pontes, especialmente na Serra de Francisco Sá, no Norte de Minas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para implementação de três faixas e alargamento das pontes na BR-251, especialmente na Serra de Francisco Sá, no Norte de Minas, uma vez que, devido ao elevado volume de tráfego e às más condições de pavimentação, a BR-251 tem enfrentado uma série de acidentes, sendo por isso apelidada de Rodovia da Morte.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de faixas elevadas para pedestres, com sinalização horizontal, nas proximidades dos pontos de ônibus localizados ao longo das Rodovias MG- 262 e MG-05, que ligam Belo Horizonte e Sabará, bem como para a instalação de passagem elevada e radar eletrônico, numa curva em frente à Rua Guaraciaba, que dá acesso à Escola Municipal Adão de Fátima, visando garantir maior segurança aos alunos.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
