Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para regularizar o fornecimento de energia elétrica no Município de Santana do Riacho e em seus distritos, que tem tido constantes interrupções, o que tem causado transtorno aos moradores e danos às atividades econômicas locais, em especial ao setor de turismo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para a realização de uma avaliação técnica e elaboração de um relatório atualizado sobre a qualidade da água disponibilizada para a comunidade de Lapinha da Serra, localizada no Município de Santana do Riacho, no qual constem, se necessário, medidas de mitigação para garantir o fornecimento adequado e seguro.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para regularizar o fornecimento de energia elétrica no Município de Santana do Riacho e em seus distritos, que tem tido constantes interrupções, o que tem causado transtorno aos moradores e danos às atividades econômicas locais, em especial ao setor de turismo.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do Sr. Reynaldo Passanezi Filho, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, as constantes reclamações da população de Santana do Riacho quanto ao fornecimento de energia elétrica no município.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a instalação de posto avançado da corporação em Santana do Riacho, visando promover ações de defesa civil, prevenção e combate a incêndio, perícias de incêndio, busca e salvamento, além de expansão do atendimento a mais municípios.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca das medidas adotadas para combater o incêndio de grandes proporções que atinge a Serra do Cipó, esclarecendo-se se foram adotadas as medidas constantes do Plano Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais– Pipcif – do Parque Nacional da Serra do Cipó e, em caso positivo, especificando-se quais medidas foram adotadas e de que forma isso ocorreu.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a instalação de posto avançado da corporação em Santana do Riacho, visando promover ações de defesa civil, prevenção e combate a incêndio, perícias de incêndio, busca e salvamento, além de expansão do atendimento a mais municípios.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca das medidas adotadas para combater o incêndio de grandes proporções que atinge a Serra do Cipó, esclarecendo-se se foram adotadas as medidas constantes do Plano Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Parque Nacional da Serra do Cipó e, em caso positivo, especificando-se quais medidas foram adotadas e de que forma isso ocorreu.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse ambiental, cultural e paisagístico o Complexo Lagoa da Lapinha e Serra, localizado no Município de Santana do Riacho.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada visita à Estátua do Juquinha, localizada na Serra do Cipó, no Município de Santana do Riacho, para verificar as condições de conservação da referida escultura.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
