PL PROJETO DE LEI 5232/2026
PL 5232/2026
Agora
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Institui a política estadual de prescrição de exercício físico.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
8.912 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5231/2026
PL 5231/2026
Agora
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Institui a política estadual de interiorização da saúde especializada e de humanização do atendimento do Sistema Único de Saúde.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5228/2026
PL 5228/2026
Agora
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Institui a política estadual de medicina preventiva.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 5227/2026
PL 5227/2026
Agora
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Institui a política estadual de saúde digital e telemedicina.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5220/2026
PL 5220/2026
Agora
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Institui a política estadual de apoio às famílias e cuidadores de crianças com transtorno do espectro autista - TEA - e outros atrasos no neurodesenvolvimento, mediante a adoção da metodologia Caregiver Skills Training - CST.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5195/2026
PL 5195/2026
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Minas sem Dependência, voltado para a prevenção e o enfrentamento da demência alcoólica, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16681/2026
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.113/2021, que institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas da Covid-19.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16680/2026
Requer que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 150/2023, que institui o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19919/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do descredenciamento do Hospital Mater Dei Betim-Contagem sobre os beneficiários da assistência à saúde prestada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19899/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para o abastecimento de insulina na Equipe de Saúde da Família Vale das Acácias.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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