Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação de Chico Xavier à Rodovia MG-424, que liga o Município de São José da Lapa a Sete Lagoas, passando pelo Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS IDOSOS SANTA TEREZINHA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB)
Situação: LEI 21680 2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DESPORTIVA PJD, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER- MG - A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA)
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: LEI 21061 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SILVER DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP)
Situação: LEI 20399 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-424 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
