Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

161 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10460/2025

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 1 2019, de sua autoria.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10461/2025

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 406 2019, de sua autoria.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10219/2025

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3281 2025, de sua autoria.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10174/2025

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3357 2025, de sua autoria.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9978/2025

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1639 2023, de sua autoria.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9879/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2500 2024, de sua autoria.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9880/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2365 2024, de sua autoria.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9622/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2278 2024, de sua autoria.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8004/2024

Requer a retirada de tramitação da Indicação 32 2023.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8003/2024

Requer a retirada de tramitação da Indicação 47 2023.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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