Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de um estudo sobre o estado da saúde mental no Estado, com foco no impacto das "fake news" e da hiperexposição às redes sociais no bem-estar emocional da população.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de informações sobre as políticas públicas voltadas para amenizar os impactos negativos das redes sociais na saúde mental dos cidadãos mineiros e sobre a forma de implementação dessas políticas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento da efetividade das políticas públicas voltadas à saúde mental no Estado, com especial atenção às políticas de prevenção ao suicídio e tratamento de transtornos mentais relacionados ao uso de redes sociais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de campanhas voltadas para o equilíbrio entre a vida digital e a saúde mental, destacando a importância de atividades fora do ambiente "on-line".
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto das redes sociais na saúde mental dos cidadãos mineiros, principalmente de crianças e jovens.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 2630, Lei da Censura.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Prejudicado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências com vistas a promover campanha nas escolas estaduais e nas superintendências regionais de ensino e criar grupos de trabalho nas comunidades escolares para monitoramento das redes sociais e para o envio de denúncias sobre conteúdos de apologia à violência e ameaças às escolas ou alunos publicados na internet ao Ministério da Justiça, uma vez que o citado ministério exigirá que as plataformas criem canais abertos e ágeis para atendimento de solicitações oriundas de autoridades competentes para retirada imediata do conteúdo.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -, à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para criar, de forma integrada, plataforma digital que permita o recebimento e monitoramento de denúncias de apologia à violência e ameaças ao ambiente escolar publicadas nas redes sociais e, com base nesse monitoramento, criar políticas públicas de segurança escolar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Comando da Polícia Militar de Minas Gerais para debater a forma como o Estado pretende tratar a comunicação nos casos de ameaças de ataques a escolas feitas por redes sociais.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências com vistas a promover campanha nas escolas estaduais e nas superintendências regionais de ensino e criar grupos de trabalho nas comunidades escolares para monitoramento das redes sociais e para o envio de denúncias sobre conteúdos de apologia à violência e ameaças às escolas ou alunos publicados na internet ao Ministério da Justiça, uma vez que o citado ministério exigirá que as plataformas criem canais abertos e ágeis para atendimento de solicitações oriundas de autoridades competentes para retirada imediata do conteúdo.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
