Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares - Afarma -, com sede no Município de Riacho dos Machados.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23163 2018 - Lei Ordinária
Altera a denominação do Parque Estadual de Serra Nova, criado por Decreto de 21 de outubro de 2003, para Parque Estadual Serra Nova e Talhado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22732 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-120 que liga os Municípios de Porteirinha e Riacho dos Machados.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22042 2016 - Lei Ordinária
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA WILSON JOSÉ DA CUNHA AO TRECHO DA MG-120 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA AO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
