Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja viabilizada, em caráter de urgência, a designação de um oficial tenente da PMMG para assumir o comando do pelotão sediado no Município de Conquista, conforme solicitação formal apresentada pelo vereador Sargento Luiz Antônio Alves, vice-presidente da Câmara Municipal de Conquista.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Luiz Gustavo Batista, referente à nomeação no concurso público regido pelo Edital SEE nº 7/2017, conforme solicitação feita por esta parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 4/11/2025, sob o Protocolo nº 101848.010419-5/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Juliane Patrícia de Oliveira Cruz, referente a questionamentos sobre o cargo de técnico da educação - TDE - do concurso regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 30/10/2025, sob o Protocolo nº 101848.010303-1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – e ao Comitê de Orçamentos e Finanças – Cofin – pedido de providências para que, diante do expressivo déficit de efetivo e da validade do concurso regido pelo Edital CBMMG nº 13/2024, sejam os candidatos aprovados na primeira etapa do certame para o Quadro de Praças – QP-BM – convocados para as fases subsequentes e, caso aprovados, incluídos na próxima turma do Curso de Formação de Soldados – CFSd; e para que os candidatos aprovados para o Quadro de Especialistas – QPE-BM – já aprovados em todas as etapas do mesmo concurso sejam também incluídos no CFsd e, após sua conclusão, enquadrados como soldados praças do QP-BM, garantindo-se o pleno aproveitamento do concurso vigente e a recomposição gradual do quadro de praças da corporação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas à designação de mais servidores administrativos para atuação no Conselho Tutelar da Regional Oeste, de forma a permitir aos conselheiros tutelares concentrarem-se em suas atividades-fim e a mitigar a atual sobrecarga de trabalho, tão prejudicial à saúde dos servidores e à prestação de serviços de qualidade e com a agilidade necessária.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – e ao Comitê de Orçamento e Finanças – Cofin – pedido de providências para que, diante do expressivo déficit de efetivo e da validade do concurso regido pelo Edital CBMMG nº 13/2024, sejam os candidatos aprovados na primeira etapa do certame para o quadro de praças – QP-BM – convocados para as fases subsequentes e, caso aprovados, incluídos na próxima turma do Curso de Formação de Soldados – CFSd; e para que os candidatos aprovados para o quadro de especialistas – QPE-BM – já aprovados em todas as etapas do mesmo concurso sejam também incluídos no CFsd e, após sua conclusão, enquadrados como soldados praças do QP-BM, garantindo-se o pleno aproveitamento do concurso vigente e a recomposição gradual do quadro de praças da corporação.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro, e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital Unimontes nº 1/2018, considerando o fim do prazo de validade do certame, em 2/1/2026, enviando-se a esta Casa o cronograma de nomeação previsto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a atual ausência de nomeação de diretor para a Escola Estadual Omar Resende Perez, localizada no Distrito de Águas Férreas, no Município de São Pedro dos Ferros, e sobre as providências adotadas para imediata designação de profissional para o cargo, conforme escolha da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a imediata convocação dos 327 candidatos aprovados em todas as etapas do concurso público regido pelo Edital nº 4/2024, destinado ao provimento do cargo de investigador de polícia, e não apenas dos 165 candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital, a fim de fortalecer a PCMG e assegurar maior eficiência na prestação do serviço público de segurança.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador e ao vice-governador do Estado pedido de informações sobre afirmações que constam na página oficial do governador no Facebook, consubstanciadas em relatório contendo os dados que especifica.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
