Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pouso Alegre o imóvel que especifica. (Destinação: a regularização do arruamento e das construções residenciais, bem como para as construções e instalação de equipamento público municipal.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aguardando parecer em comissão
Revoga a Lei 3227, de 25 de novembro de 1964, que cria a Universidade do Vale do Sapucaí, com sede na cidade de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24335 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Javé Nissi, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pouso Alegre o imóvel que especifica. (Destinação: implantação equipamentos públicos municipais.)
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pouso Alegre o imóvel que especifica. (Destinação: atendimento de alunos da rede municipal de ensino.)
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: LEI 25074 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Pousoalegrense Juventude de Ouro - Aspajo -, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: LEI 23728 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Pouso Alegre Futebol Clube - PAFC -, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Núcleo de Estudos Universalistas da Terapia Apométrica de Pouso Alegre - Neutra PA, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Comunicação Comunitária de Pouso Alegre - ACPA -, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23092 2018 - Lei Ordinária
