Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam encaminhadas ao Gabinete do Deputado Federal Padre João; a João Batista Ribeiro, da Defensoria Pública da União; a André Prado de Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; e à Ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 11/8/2026.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Proposição não recebida
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o número de títulos de propriedade emitidos para a população ribeirinha e os pescadores da Comunidade Pesqueira de Porto Novo, localizada às margens da Represa de Três Marias, e o número de emissões de título que estão em curso, com as especificações e o envio dos documentos que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da implantação do Parque Mata do Krambeck, no Município de Juiz de Fora, especialmente acerca do planejamento para a efetivação da infraestrutura necessária ao funcionamento da unidade de conservação.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre os dados relativos aos crimes de feminicídio ocorridos no Município de São Geraldo da Piedade, estratificados por ano, desde 2015.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Proposição não recebida
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações acerca da atuação da Polícia Militar nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Ribeirão das Neves, em 9/7/2026, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca da implementação do programa Moradas Gerais no Município de Juiz de Fora, com os esclarecimentos e o envio da documentação que especifica.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
