Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, ambos em Poços de Caldas, pedido de providências para que sejam realizados estudos detalhados sobre os impactos do avanço da exploração de terras-raras nos recursos hídricos do planalto vulcânico de Poços de Caldas.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o atendimento urgente de demandas apresentadas pelas unidades da Polícia Civil situadas nos municípios que especifica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para atendimento de demandas relativas às unidades que especifica do sistema socioeducativo e prisional.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita às comunidades que possam ser afetadas pela mineração de terras-raras no Município de Andradas, para avaliação de possíveis impactos socioambientais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita às comunidades que possam ser afetadas pela mineração de terras raras no Município de Caldas, para avaliação de possíveis impactos socioambientais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita às comunidades que possam ser afetadas pela mineração de terras-raras, no Município de Ibitiúra de Minas, para avaliação dos possíveis impactos socioambientais dessa atividade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de providências para que seja avocado para a esfera da União o processo de licenciamento da extração e separação de terras-raras do planalto vulcânico de Poços de Caldas, em função dos riscos de contaminação interestadual das águas com origem nessa região.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Presidência da República pedido de providências para que seja dado andamento, na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, ao reconhecimento das estâncias hidrominerais de Caldas, Poços de Caldas e Águas do Prata como patrimônio mundial.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que sejam conduzidos estudos para verificação de risco radioativo e de contaminação de águas por radiação em âmbito interestadual por processos de separação e de extração de terras raras no planalto vulcânico de Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
